Documentação Tomada de Preço EMOP

Olá amigos!

Depois de um período sem postar por total falta de tempo por causa de alguns trabalhos, volto com  um assunto que poucos conhecem que é a documentação necessária para uma empresa participar de licitações.
Na verdade a relação de documentos depende do órgão que licita a obra. Neste caso, analisaremos a documentação para participar de uma TPO (Tomada de Preços do tipo
menor preço e regime de empreitada por preço unitário) da EMOP.

A proposta é apresentada em dois envelopes, opacos indevassáveis e fechados, designados respectivamente "A" e "B". constando na parte externa de cada um deles as seguintes indicações:

I – ENVELOPE “A” – DOCUMENTAÇÃO

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO –EMOP

TOMADA DE PREÇO – TPO Nº 0xx/[ano]

[NOME DA EMPRESA]

[ENDEREÇO DA EMPRESA] CEP: 00000-000

II – ENVELOPE “B” – PROPOSTA DE PREÇOS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO –EMOP

TOMADA DE PREÇO – TPO Nº 0xx/[ano]

[NOME DA EMPRESA]

[ENDEREÇO DA EMPRESA] CEP: 00000-000

De acordo com o modelo acima, toda a documentação referente a Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal, Qualificação Técnica e Qualificação Econômico - Financeira, deverá ser colocada no envelope "A".

Os documentos exigidos no Envelope "A" deverão ser apresentados no original ou em cópia autenticada e encadernados com as folhas numeradas sequencialmente e rubricadas pelo representante legal do Licitante.

Documentos Necessários:

ENVELOPE "A"

Certificado de Inscrição no RGE - Registro Geral de Empreiteiros do Estado do Rio de Janeiro.

Contrato Social

Declaração de que não emprega nenhum menor de 18 anos desempenhando trabalho noturno, perigoso, insalubre...

Prova de Regularidade com as fazendas Federal, Estadual, Municipal e Certidão de Dívida Ativa.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)

Certidão de Registro do Licitante no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura
Prova de possuir no seu quadro permanente, na data da Tomada de Preços, profissional ou profissionais de nível superior( Engenheiro Eletricista ou Engenheiro Civil ou Arquiteto)
Prova de possuir no Acervo Técnico da Empresa, atestados de execução de obras de características e complexidade semelhantes às constantes do objeto da licitação, averbados pelo CREA.
Prova de possuir disponibilidade de instalações, aparelhamento e pessoal técnico, adequados à realização do objeto da licitação.
Atestado de Visita fornecido pela EMOP
Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do último exercício social.
Termo de abertura e encerramento do livro
Certidões negativas de Falência e recuperação judicial
Comprovante de Capital Social igual ou superior ao do solicitado.
Índice de Liquidez Geral
Índice de Endividamento

ENVELOPE "B"

Proposta de Preço - 2 vias
Declaração de Elaboração Independente da Proposta - 2 Vias
Planilha Orçamentária - 2 Vias
Composição Analítica do BDI - 2 Vias
Cronograma Físico Financeiro - 2 Vias


Não esqueça de conferir em todas certidões e documentos se não estão vencidos. Documentos sem prazo de validade serão considerados automaticamente com validade de 90 dias, caso este esteja vencido, deverá ser emitido novamente com data recente.

A certidão de FGTS não pode ter menos de 3 dias antes da licitação. Por exemplo, se a data da licitação for dia 20, a certidão FGTS deverá ser emitida no máximo até o dia 17.

Muita atenção ao elaborar a proposta de preços, muitos são inabilitados por erros na composição da proposta. Confira sempre o valor total de serviços, BDI e  total geral na proposta, planilha orçamentária e cronograma. Eles deverão ser iguais.

Caso lembrem de algo importante deixe um comentário!

Abraço a todos